13ª

Ministério do turismo, secretaria especial da cultura e belgo bekaert arames apresentam

Favela Vila Nova Jaguaré

Vila Nova Jaguare, São Paulo - SP

Falar da Vila Nova Jaguaré é falar de parte importante da zona oeste da cidade de São Paulo, um bairro inicialmente pensado para abrigar, a partir da década de 1930, o Centro Industrial Jaguaré. Embora próxima da região central, estava se estabelecendo como parte da periferia de São Paulo.

Não é incomum, a partir do crescimento das cidades, que o planejamento não seja como o que se pensou que seria, as pessoas ocupam os espaços e dão vida a eles, e nem sempre o poder público, por vezes junto com a iniciativa privada, é capaz de perceber a necessidade de acompanhar as novas demandas.

Especificamente o bairro de Vila Nova Jaguaré, próximo da Lapa, de Pinheiros e do rio Pinheiros, tangenciado por uma linha férrea, planejado para ser uma importante região industrializada de São Paulo, passou a abrigar também os trabalhadores dessas indústrias e outros moradores, mulheres, homens e crianças, de diferentes nacionalidades e regiões do Brasil, especialmente do Nordeste, com ocupações regulares e irregulares, em áreas com grandes declives e água conseguida em uma bica, local onde está o CEU Jaguaré.

A diversidade de pessoas que lá se instalou passou também pelas construções da região, que só a partir da década de 1960 passou por algumas melhorias na infraestrutura urbana e dos serviços, mas não o suficiente para atender aos novos moradores que continuaram chegando.

O distanciamento do poder público para atender as necessidades dos moradores e passantes favoreceu a formação da “Favela do Jaguaré”, com a precarização das habitações, retirada da vegetação para uso do solo nas encostas e falta de saneamento básico, sendo apenas alguns problemas que impactaram o território e as pessoas. 

A constituição legal em 1977 da União dos Moradores revelou uma importante e atuante associação, que por meio da organização de mutirões conseguiu implantar melhorias no bairro, e conseguiu junto ao poder público pequenas melhorias.

Ao longo dos anos seguintes, viu-se poucos investimentos, grandes deteriorações causadas também pela falta de manutenção no bairro, processos de remoção de famílias e aumento da violência, mostrando a ineficiência do Estado. 

Durante o governo da então prefeita da cidade Luiza Erundina (1989–1992), foi elaborado o Plano de Ação para as Favelas em Situação de Risco ou Emergência, que englobou a Nova Jaguaré, e mais uma vez os mutirões realizaram obras que melhoraram parte de uma das encostas do bairro. 

Nos governos seguintes, o Programa de Verticalização de Favelas – Prover foi executado no bairro, mas ficou clara sua ineficácia.

A prefeita Marta Suplicy (2001–2004), através do Plano Diretor Estratégico do Município e dos Planos Regionais que estavam articulados com o até então recém-criado Estatuto das Cidades (2001), promoveu a instituição das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), com as quais foram retomadas a participação da população nas políticas habitacionais através da criação do Conselho Municipal de Habitação. 

A partir dessas articulações e do envolvimento das lideranças do bairro, o programa Bairro Legal, que contava com a participação dos moradores, promoveu o projeto de urbanização da Vila Nova Jaguaré, desenvolvido entre 2002 e 2003 pelo Escritório Projeto Paulista, que buscou implantar saneamento básico, estabilizar encostas, realizar abertura de novas vias e promover a regularização de outras já constituídas e a implantação de áreas verdes e livres. 

A implantação teve início em 2006, tendo sido finalizada em 2013 com sua regularização fundiária. 

O resultado perpassou pela remoção de aproximadamente 1.700 famílias, sendo que 1.041 permaneceram no bairro em uma nova habitação, as demais receberam aluguel social ou indenização. O bairro foi renomeado como Núcleo Urbanizado Vila Nova Jaguaré.

Ao longo dos anos, as indústrias deixaram de ser o principal foco de atração para novos e antigos moradores, e até o ano de 2022 esse foi o (único) plano de urbanização que efetivamente atendeu a população local, mesmo que ainda existam questões a serem resolvidas.