Políticas de moradia para a população em situação de rua e a experiência do Fundo FICA

Fundo FICA

A quantidade de pessoas vivendo nas ruas das grandes cidades aumentou consideravelmente nos últimos anos. São mais de 300 mil em todo o país. Com as mudanças climáticas, esse tema é ainda mais urgente, já que a população em situação de rua, apesar de ser a que menos contribui para o aquecimento global, é a mais afetada por seus efeitos, por não terem um abrigo seguro e por apresentarem condições socioeconômicas e de saúde extremamente frágeis.

Desde a década de 1990, as políticas públicas voltadas para esse perfil evoluíram mundo afora. Em muitas cidades, o modelo etapista, que se inicia nos albergues, cedeu lugar à metodologia “housing first”, ou “moradia primeiro” — que entende a residência apenas como o primeiro passo do processo.

No Brasil, habitação social está atrelada à aquisição da propriedade privada. O modelo da casa própria não capacitou nossas políticas para a gestão da moradia, sempre entregue à responsabilidade dos moradores, então proprietários. Uma política de moradia para a população em situação de rua, contudo, precisa garantir serviços de apoio permanente, multidisciplinar e de longo prazo.

Recentemente o programa Minha Casa, Minha Vida anunciou a reserva de 3% dos empreendimentos do FAIXA 1 para essa população. A partir da experiência do Morar Primeiro, implementado pelo Fundo FICA com apoio do padre Julio Lancellotti, debateremos o tema com representantes do governo federal, considerando a urgência do debate sobre como essa política será implementada.

A convite do Fundo FICA, que está trazendo o tema pela primeira vez para a Bienal de Arquitetura de São Paulo, reuniremos a urbanista Simone Gatti, que implementou o programa de moradia pelo FICA; Padre Julio Lancellotti, parceiro na criação do Morar Primeiro e figura emblemática no apoio à população mais vulnerável; e representantes do Governo Federal para abordar as políticas em implementação e os desafios em pauta.

A mesa de debate contará ainda com a participação de Marta Machado, Secretária Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministérios da Justiça; Élida Lauris dos Santos, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; e Carlos Hashimoto, da Caixa Econômica Federal, para abordar as políticas em implementação e os desafios em pauta.

Gratuito

Inscrições:

As inscrições devem ser feitas aqui.
A seleção será feita por ordem de inscrição.
As inscrições estarão abertas até o início da atividade, no local, desde que haja vagas disponíveis.

Participe da programação de debates, oficinas e atividades associadas!

HOJE (27.09):

10h30 às 20h30 – Fórum SP Meeting

16h – Lançamento do livro Habitação Coletiva: BR/NL

NOS PRÓXIMOS DIAS (28.09 a 03.10)

28.09 – Fórum SP Meeting

28.09 – oficinas Primeiro Tempo e CLIMATIVA: Plano de Ação Climática para cidades brasileiras

28.09 – 4º Festival da Jóia no Parque da Jóia e atividade Território do Rio Bixiga refloresta canudos na Horta Denuzia

29.09 a 03.10 – oficina Embodied landscapes

30.09 e 02.10 – Mini-oficinas de Biomateriais no Lab Vivo

30.09 – Visita guiada da Ação Pantanal

01.10 – conferência Meios de produção com Jane Hall

01.10 e 02.10 – sessão 4 e sessão 5 da mostra Cinema, arquitetura e sociedade na cinemateca

01.10 – oficina Entre lâminas e vãos: modelos de projetos em MLC

01.10 – oficina Gramáticas da Natureza – arquiteturas do ínfimo no Lab Vivo

02.10 – filme A Força da Forma – viga lenticular fletida em madeira no IABsp

02.10 – Quintas Ameríndias na Oca. Amazônias das Margens aos Extremos: Labya-Yala da FAU-USP

02.10 – mesas Preservar a biodiversidade na cidade + Árvores e Justiça Térmica

03.10 – mesas Políticas de moradia para a população em situação de rua e a experiência do Fundo FICA + Inovando a Regularização de Moradias Populares + Equipamentos culturais em edifícios históricos adaptados

03.10 – Oficina de Concepção de Estruturas de Madeira com FIBRA no IABsp

03.10 – Visita ao Parque Morro Grande

PARTICIPE! É TUDO GRATUITO!

E tem muito mais até 19 de outubro!

(Atividades e projetos ainda estão em processo de inclusão; em breve o site estará completo)

NOTA DE PESAR

Em profundo pesar, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IABsp) lamenta o falecimento do arquiteto e paisagista Kongjian Yu, uma referência global em urbanismo ecológico, e dos membros de sua equipe que o acompanhavam, tragicamente vitimados durante a gravação de um documentário. O instituto destaca a honra de tê-lo tido como participante na 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, onde sua visão transformadora fortaleceu o diálogo entre desafios globais e realidades locais. O IABsp ressalta que a contribuição de Yu, que transcende fronteiras, permanecerá como inspiração para gerações e expressa suas condolências à China, aos familiares de todos os falecidos, amigos e a todos os impactados por seu gênio e dedicação. Leia a nota completa aqui.