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Bairro Rainha D. Leonor – Comunidade com projecto participante

Cerejeira Fontes Arquitectos

Implantação do projeto: Portugal
Desenvolvimento do projeto: Portugal

A proposta para substituir os blocos de habitação coletiva do Bairro D. Leonor (1951/1953) representa um ponto de viragem na forma de pensar e projetar habitação coletiva na cidade do Porto. A habitação é essencialmente «abrigar» enquanto possibilidade de função, mas não pode descuidar a sua dimensão de “obra” comunicacional aberta e universal. É preciso focar a arquitetura como uso e função e ao mesmo tempo compreender a sua representação gramatical enquanto conotação e topologia.

A construção do Novo Bairro D. Leonor (2015-2019) foi também uma oportunidade para aprofundar e validar metodologias participativas implementadas durante a operação de reabilitação na Ilha da Bela Vista(2013-2017).

Moradores, arquitetos e cientistas sociais numa estratégia de convergência colaborativa e apoiados num promotor decidido e estimulado foram a fórmula eficaz para levar esta operação a bom porto. Relembramos que a operação nasce de um concurso público para uma parceria público/privada para a construção de um bairro municipal em cedência de direitos de construção em terreno sobrante para uma das partes. É neste contexto particular que se organiza a operação no antigo Bairro D. Leonor. A equipa organizada em torno da comunidade e do promotor garantiram o direito ao lugar e a uma habitação digna para cada uma das famílias que resistiam contra a vontade política que lhes impunha um realojamento associado à deslocação.

Com esta nova operação foi possível garantir a todos os moradores e famílias o direito a uma habitação digna no mesmo lugar e na mesma comunidade. Foi possível desenhar as habitações tendo em conta as carências das famílias e as suas expectativas.

O modelo proposto contraria os modelos tipo morfológicos e os processos higienistas e burocráticos de realojamento, baseados em inquéritos e regulamentos racionais e burocráticos, aplicados pelas entidades públicas nos sectores da habitação. A única exceção está relacionada com as operações SAAL durante o processo revolucionário em curso nos anos de 1974 e 1975.

O programa desenvolvido e implementado foi amplamente discutido com a comunidade e com o promotor tendo em conta um programa mínimo de habitações definidas em regulamento pela entidade municipal. A natureza flexível do programa permitiu uma grande liberdade de concepção e de desenho colaborativo com esta comunidade. Daí resultou um novo bairro com um território ligante ao espaço da rua, com relações verticais e horizontais de grande interação visual e social. Os moradores foram alojados nas casas para si desenhadas e atribuídas em processo participativo, as infraestruturas públicas estão ao serviço da colectividade e da cidade, jardins, passeios, zonas de estacionamento livre, logradoiros abertos e bondosos para os moradores da rua. Com esta solução arquitetónica e urbana evitamos a segregação, a dualidade entre os de dentro e os de fora, a gentrificação negativa ou positiva.

Rodrigues, Fernando Matos; Fontes, António Cerejeira; Fontes, André Cerejeira – Revista “Supernova nº 3” – Bairro Dona Leonor Comunidade com Projeto Participante, pg. 49-51, Abril 2024